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Formação do Estado brasileiro - 2
Renato Cancian
Disciplina: Sociologia
Tema
A consolidação do Estado escravista: estimativa de 13 aulas para o
desenvolvimento do tema: aulas expositivas e trabalho final. A
elaboração de seminários fica a critério do professor.
Problema a ser apresentado
No final da década de 1840 todas as revoltas e rebeliões provinciais
que irromperam no Brasil desde a independência foram derrotadas. O
período histórico do final da década de 1840 até metade da década de
1870 pode ser concebido como a fase de consolidação e estabilidade
política do Estado escravista brasileiro.
Aulas 1 e 2: o Segundo Reinado
Abrangeu o período que vai de 1840 a 1889:
a) a ascensão de Pedro 2º ao trono marcou o início do Segundo Reinado.
Ele assumiu o trono com 14 anos de idade porque sua maioridade foi
antecipada;
b) a medida ficou conhecida como o "golpe da maioridade" e foi uma
iniciativa dos políticos pertencentes ao Partido Liberal como uma
alternativa ao governo regencial (1831-1840), que era apontado como a
principal causa das frequentes rebeliões e agitações sociais do país.
Aulas 3 e 4: Segundo Reinado: a pacificação do país
O professor deve ministrar as aulas a partir dos seguintes tópicos:
a) cessaram as rebeliões provinciais que marcaram o panorama político
dos governos regenciais e ameaçaram a ordem social e a unidade
territorial do Estado brasileiro;
b) duas rebeliões que eclodiram ainda no período regencial chegaram ao
fim no segundo reinado: a Baialada, em 1841; e a Farroupilha, em 1845;
c) a única grande rebelião iniciada no segundo reinado foi a Revolução
Praieira, que eclodiu em 1848, na Província de Pernambuco, mas foi
debelada no ano seguinte, em 1849; d) a paz interna advinda com o
governo de Pedro 2º favoreceu a consolidação dos interesses da classe
dominante, representada pelos grandes proprietários rurais.
Aulas 5 e 6: O poder econômico e político da lavoura cafeeira
A estabilidade política no Segundo Reinado foi amplamente favorecida pela comercialização mundial do café produzido no Brasil:
a) a expansão da lavoura cafeeira, a partir da segunda metade do século
19, deu novo impulso à economia agroexportadora, trazendo prosperidade
econômica ao país e favorecendo a consolidação dos interesses dos
grandes proprietários rurais;
b) a produção em larga escala do café começou no Rio de Janeiro, nas
regiões de Angra dos Reis e Mangaratiba, a partir de 1830. Em seguida,
as plantações se alastraram para o vale do rio Paraíba. A partir daí a
produção voltou-se à exportação;
c) Por volta de 1850, a lavoura cafeeira se expandiu para o Oeste
paulista, região favorecida pelas condições propícias do solo.
Aulas 7 e 8: Declínio da lavoura cafeeira do vale do Paraíba e ascensão dos cafeicultores paulistas
Na década de 1860 ficou evidente o cansaço dos solos do vale do Paraíba
para o plantio do café. Como consequência, a classe de ricos
proprietários agrários teve sua influência política e econômica
diminuídas:
a) a mudança da lavoura cafeeira do Rio de Janeiro para São Paulo teve importantes consequências políticas;
b) a prosperidade da lavoura cafeeira paulista fez emergir um forte movimento provincial de oposição ao governo monárquico;
c) os cafeicultores paulistas passaram a representar o setor mais
dinâmico da economia nacional; permaneceram utilizando o trabalho
escravo, mas tomaram medidas no sentido de realizar a transição para o
trabalho livre, por meio do incentivo à imigração estrangeira.
Aulas 9, 10 e 11: A trajetória do trabalho escravo e a transição para a lavoura capitalista
No transcurso do período imperial, o Estado e a sociedade permaneceram
dependentes do trabalho escravo. As pressões internas e externas em
favor da abolição foram determinantes para a promulgação de leis que
impuseram limites à escravidão:
a) em 1834, a escravidão é abolida em todo o Império Britânico; em
1845, a Inglaterra promulga o Bill Aberdeen, que lhe dá o direito de
aprisionar qualquer embarcação que traficasse escravos;
b) em 1850 é promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, que acaba com o tráfico de escravos;
c) por iniciativa dos cafeicultores paulistas, ocorrem, em 1870, as primeiras experiências de estímulo à imigração italiana;
d) em 1871 é promulgada a Lei do Ventre Livre;
e) em 1885 é promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe ou a Lei dos Sexagenários;
f) em 1888 é promulgada a Lei Áurea.
g) conclui-se que o fim do trabalho cativo foi um processo gradativo e
marcou a transição da escravidão para o trabalho livre, que dá início ao
desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
Aulas 12 e 13: A emergência das aspirações republicanas e de oposição política ao regime monárquico
Os prósperos cafeicultores paulistas defenderam tenazmente a manutenção
da escravidão, mas, progressivamente, tornaram-se adeptos dos
princípios federalistas contidos nos ideais do movimento republicano:
a) em 1870 ocorre o lançamento do Manifesto Republicano; e em 1872 acontece a fundação do Partido Republicano;
b) na década de 1870, o Estado monárquico entrou em conflito com duas
instituições importantes: o Exército e a Igreja Católica. Esses fatos
ampliaram os movimentos de insatisfação com o governo monárquico;
c) uma aliança entre os ricos proprietários rurais do Oeste paulista e a
elite militar do Exército levou à derrocada do governo e do regime
monárquico, com a proclamação da República.
Aula 14: Trabalho final
A sugestão é de que o professor ofereça aos alunos a oportunidade de
elaborar um trabalho final sobre o período do império, com foco em algum
dos assuntos ou temas tratados.
Bibliografia
- Carvalho, José Murilo de. A Construção da Ordem: teatro de Sombras. Editora Civilização Brasileira.
- Textos do UOL Educação em História do Brasil e Sociologia.
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